Orientações jurídicas e tributárias para compradores de imóveis no Rio de Janeiro

A compra, a posse ou a venda de imóveis no Brasil por estrangeiros envolve regras diferentes das vigentes na Europa e na América do Norte: o registro no CPF, o processo de escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis, o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Imóveis), o IPTU (Imposto Predial e Territorial) anual e o tratamento dos ganhos de capital na revenda. Os artigos desta seção explicam cada etapa em linguagem simples, voltados para compradores que estão realizando esse processo pelo exterior pela primeira vez. Comece com o nosso Guia Jurídico e Tributário do Rio de Janeiro, que reúne todo o processo em um único lugar; em seguida, utilize os artigos abaixo para esclarecer as dúvidas específicas que surgirem ao longo do caminho.

O que o(a) senhor(a) encontrará aqui

O conteúdo abrange a documentação e a due diligence antes da assinatura, os impostos aplicáveis na compra e durante a posse do imóvel, o imposto de renda sobre rendimentos de aluguel, questões relacionadas a herança e sucessão, e em que casos vale a pena contratar um advogado brasileiro ou um procurador. Nos casos em que os valores variam de ano para ano, indicamos a fonte atual, em vez de citar um número que ficará desatualizado. Para o processo de compra propriamente dito, consulte o Guia para a compra de imóveis, ou consulte a versão completa Base de Conhecimento.